Última atualização: julho de 2025
O Laboratório Labclin reafirma seu compromisso com a proteção, a transparência e a ética no tratamento dos dados pessoais de seus pacientes, clientes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e reflete nossas práticas para assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança das informações coletadas.
1. Controlador e Encarregado de Dados
Controlador: Laboratório Labclin – Laboratório de Análises Clínicas
CNPJ: [inserir CNPJ do Labclin]
Endereço Matriz: Rua Cônego José Bazzarela, nº 91, Centro – Muniz Freire/ES
Responsáveis Técnicos:
Josias Morgado – CRF ES 2530
Leonardo Soares Morgado – CRF ES 9090
E-mail para contato: administrativo@laboratoriolabclin.com
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Coletamos, tratamos e armazenamos os dados pessoais dos pacientes estritamente para a prestação de serviços laboratoriais e administrativos, observando sempre a finalidade legítima e necessária para:
Identificação do paciente para atendimento e emissão de laudos;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Atendimento a convênios e planos de saúde;
Emissão de notas fiscais e documentos fiscais;
Execução de contratos e prestação de serviços;
Garantir a segurança e a integridade dos processos analíticos;
Contato para esclarecimentos, agendamentos ou envio de resultados.
3. Dados Coletados
Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, filiação;
Contatos: telefone, endereço, e-mail;
Dados clínicos e laboratoriais: histórico de saúde, resultados de exames, peso, altura, uso de medicamentos, comorbidades, sintomas;
Dados de convênios: número do plano, operadora, autorização;
Dados de menores de idade: mediante consentimento do responsável legal.
4. Base Legal para Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais previstos na LGPD:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Tutela da saúde;
Legítimo interesse do controlador, respeitando os direitos e liberdades do titular;
Consentimento do titular, quando aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
Laboratórios de apoio e parceiros para execução dos serviços;
Convênios médicos e planos de saúde para faturamento e auditoria;
Autoridades sanitárias e órgãos reguladores, quando exigido por lei;
Clínicas e hospitais parceiros para continuidade do atendimento;
Prestadores de serviços contratados pelo laboratório, mediante compromisso de confidencialidade.
Todos os terceiros que recebem dados pessoais estão contratualmente obrigados a adotar medidas de proteção equivalentes às nossas práticas.
6. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados pessoais são armazenados de forma segura pelo período necessário para cumprir com a finalidade para a qual foram coletados, bem como para atender a obrigações legais e regulatórias.
Exemplos de prazos legais:
Resultados laboratoriais: 5 anos (RDC 786/2023 – ANVISA);
Prontuários médicos: 20 anos (Lei 13.787/18);
Documentos fiscais e financeiros: 5 anos (conforme legislação fiscal).
Após o término dos prazos legais, os dados serão eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
Confirmar a existência de tratamento de dados;
Acessar os seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante viabilidade;
Revogar o consentimento, quando aplicável;
Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados;
Solicitar revisão de decisões automatizadas.
Para exercer seus direitos, envie solicitação para o e-mail administrativo@laboratoriolabclin.com, identificando-se adequadamente para validação do pedido.
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, destruição, perda ou alteração. Nossas práticas incluem:
Controle de acesso e autenticação;
Treinamento periódico da equipe;
Armazenamento seguro dos dados físicos e digitais;
Contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
O tratamento de dados de menores de idade é realizado mediante o consentimento específico e em destaque do responsável legal, conforme determina a legislação.
10. Cookies
Nosso site pode utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, análise estatística e personalização da navegação. Você poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.
11. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos. A nova versão será sempre publicada em nosso site.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
E-mail: administrativo@laboratoriolabclin.com
Endereço Matriz: Rua Cônego José Bazzarela, nº 91, Centro – Muniz Freire/ES
Responsáveis Técnicos: Josias Morgado – CRF ES 2530 | Leonardo Soares Morgado – CRF ES 9090
Cuidar da sua saúde é a nossa missão. Proteger seus dados também.
